A submissão de um projeto e respectivos documentos que fundamentam a pesquisa, para análise dos aspectos éticos envolvendo seres humanos, deve ser feita através da Plataforma Brasil, respeitando as diretrizes da Norma Operacional Nº 001/2013 do CNS/MS.
O pesquisador deve seguir as seguintes orientações para submissão do projeto no CEP/HIAS:
1. NÚCLEO DE PESQUISA:
-Cadastrar o projeto na Plataforma Brasil sem finalizar: imprimir folha de rosto e clicar em salvar e sair. - Imprimir o checklist disponível no site: Autorização do Coordenador do Serviço, Termo de Compromisso dos Pesquisadores, Termo Fiel Depositário (quando necessário) e solicitar as assinaturas dos responsáveis pelos termos. - Entregar presencialmente no Comitê de ética em Pesquisa os seguintes arquivos: Projeto Impresso, Folha de Rosto e checklist assinados para apreciação do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do HIAS.
Após análise do Núcleo, obtem-se a *Declaração de Pré-Anuência e Folha de Rosto assinadas, podendo então dar entrada no Comitê de Ética em Pesquisa do HIAS, via Plataforma Brasil.
Obs: O tempo de análise para obtenção da pré-anuência pode levar até 30 dias para análise.
2. COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA: (via Plataforma Brasil www.saude.gov.br/plataformabrasil)
CADASTRO: - Fazer cadastro como Pesquisador (ter documento c/ foto digitalizado), ir em CADASTRA-SE, no Site Plataforma Brasil: www.saude.gov.br/plataformabrasil.
SUBMISSÃO DO PROJETO: - De posse da senha, logar-se ao site e clicar em NOVA SUBMISSÃO - Preencher as 5 PRIMEIRAS TELAS COM OS DADOS DO PROJETO; - Na 5ª tela, ANEXAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS SCANEADOS, Declaração de Pré-Anuência, Autorização de Chefia, Termo de Compromisso dos Pesquisadores, TCLE/TALE e/ou Termo de Fiel Depositário (quando tiver), Instrumento de Coleta, Projeto na íntegra do pesquisador, Folha de Rosto, Cronograma e Orçamento.
Após as verificações de todos passos clicar em ENVIAR PROJETO
ANALISE DO PROJETO NO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA: - O projeto deverá ser submetido no máximo até 10 dias antes da reunião do CEP, conforme cronograma estabelecido. - Após análise, se o projeto receber o parecer de APROVADO o pesquisador deverá pegar uma via do mesmo assinada no CEP-HIAS como também receber o crachá de pesquisador para início da coleta de dados.
CHECKLIST:
Autorização do Chefe do Serviço Termo de Compromisso do Pesquisador Responsável – Ciências da Saúde Termo de Compromisso do Pesquisador – Ciências da Saúde Termo de Compromisso do Pesquisador Responsável – Ciências Sociais Termo de Compromisso do Pesquisador – Ciências Sociais Roteiro Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE Roteiro Termo de Assentimento Livre e Esclarecido – TALE Roteiro para relatório parcial da pesquisa Roteiro para relatório final da pesquisa
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