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Registro civil em hospitais assegura direitos a pacientes internados
Qui, 18 de Julho de 2019 08:00

CARTORIO

A partir desta sexta-feira, 19 de julho, o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), do Governo do Ceará, passará a realizar o registro civil das crianças internadas na unidade, que ainda não têm certidão de nascimento. O registro, por lei, deve ser realizado logo após o nascimento e de forma gratuita. Unidades da rede de saúde do Estado, como o Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), já realizam o serviço.

“O Albert Sabin recebe muitas crianças que vêm logo ao nascer, por apresentar algum problema de saúde. Em meio a intercorrências, não é possível ser providenciada a documentação. Mas ele precisa dela, para internação e depois para outras providências. A família tendo acesso ao cartório agora, aqui no hospital, facilita muito”, explica a assistente social do Hias, Ana Paula Girão Lessa.

A profissional diz ainda que na maioria dos casos, os bebês são muito graves e que não há “tempo hábil” para que a família passe pelo processo. Sendo este adiado para depois do atendimento emergencial. Daniele Saraiva Alves deu à luz a pequena Daielle Vitória, em Caridade, a 95 km de Fortaleza. A gestação ultrapassou os nove meses, por isso a menina teve que ser internada imediatamente na CTI do Hias, onde segue em tratamento. “Não deu tempo registrar, ela foi transferida para cá no mesmo dia que nasceu. Meu marido tem de vir para registrar e a despesa é grande. Tendo aqui, facilita”, diz.

A pequena Daielle deve ser uma das primeiras a utilizar o serviço de registro civil no Albert Sabin. O atendimento será para pacientes internados e encaminhados pelo Serviço Social do Hias, ocorrendo todas as sextas-feiras, a partir das 13h. As certidões serão emitidas pelo Cartório Norões Milfont.

Hospital Geral Dr. César Cals

A maternidade do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) foi a primeira unidade pública, em agosto de 2008, a fazer a emissão da certidão de nascimento antes da alta do recém-nascido, durante a internação da mãe. De lá para cá, 20.818 bebês saíram do HGCC com o primeiro documento. Foram para casa como cidadãos e com todos os direitos sociais assegurados.

Além do registro civil, a Unidade Interligada do HGCC faz também a emissão da Certidão de Óbito. É uma maneira que o Hospital encontrou de poder apoiar ainda mais as famílias. Em 2017, foi a vez de inserir mais benefícios. O número do CPF passou a ser emitido nas certidões e a Unidade Interligada passou a funcionar no sábado, garantindo assim mais oportunidade para os pais e familiares registrarem os filhos.

CARTORIO2

Francinana Santos de Sousa e Jandiel Silva Barbosa foram pegos de surpresa. Eles não sabiam que seriam mãe e pai de gêmeos. No dia em que nasceram, 16 de julho, Ezequias Saulo Santos Barbosa e Ezequiel Saul Santos Barbosa foram registrados pelo pai no HGCC. Vão agora para casa já com o primeiro documento. “O registro de nascimento aqui no hospital foi muito facilitado. Logo pela manhã cedo, a assistente social me informou sobre o registro, me deu todas as orientações sobre documentação (sic.)”, conta a mãe.

Hospital Geral de Fortaleza

Desde 2008, os bebês que nascem no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) já saem com o registro civil. O serviço no HGF garante a certidão de nascimento para essas crianças, direito básico para o pleno exercício da cidadania. Também assegura gratuitamente a emissão de certidões de óbito.

Para a chefe do serviço social do HGF, Antônia Lira, esse é um serviço de grande importância prestado pelo Hospital. “A certidão de nascimento é um documento indispensável para o reconhecimento do bebê como cidadão do mundo e não pode ser esquecido pelos pais”, afirma.

O Posto Avançado de Registro Civil do HGF funciona as segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 16 horas, no 4º andar do prédio eletivo. O posto do HGF recebe 215 mães, em média, por mês, para fazer o registro civil.

Documentos necessários para o registro da certidão
Casados

– Declaração de Nascido Vivo (DNV) – via amarela
– Certidão de casamento dos pais

Solteiros
– Declaração de Nascido Vivo (DNV) – via amarela
– Certidão de casamento dos pais
– Apresentar carteira de identidade (RG) do pai e da mãe

Menores de 16 anos
– Declaração de Nascido Vivo (DNV) – via amarela
– Certidão de casamento dos pais
– Apresentar carteira de identidade (RG) do pai e da mãe
– Presença do responsável do menor

 

Assessoria de Comunicação do Hias
Diana Vasconcelos
(85) 3256-1574 / Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
f: albertsabince

 

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